Lei Municipal Nº 1868 Solicitar Informações

Categoria: Lei Municipal

Número: 1868

Ano: 2023

Data: 10/10/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações da Lei

Propositores(as):

Ementa:

"Dá nova redação ao Código Municipal de Meio Ambiente de Teixeiras"

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem:

Categoria: Projeto de Lei Municipal

Número: 701

Ano: 2023

Data: 04/05/2023

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: Alterações da Lei

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.
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Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:

"Dá nova redação ao Código Municipal de Meio Ambiente de Teixeiras."

Texto Indisponível